Para pesquisadores e instituições credenciados no CNPq que vão trazer servidores, clusters, storage ou rede do exterior. Fazemos a cotação no exterior e a proforma no formato do seu importador, e mostramos quanto a isenção economiza antes de o processo começar.
| Importação sem benefício | R$ 1.212.380 |
| Direta pela Lei 8.010, ICMS isento | R$ 677.452 |
| Direta pela Lei 8.010, ICMS cobrado | R$ 826.160 |
| Diferença com ICMS isento | 44% |
Imposto de Importação de 18%, IPI de 15%, ICMS de 18%, dólar a R$ 5,40, frete e seguro de 3% e despesas de 1,5%. Estimativa sem créditos tributários; o ICMS depende do estado.
Compare a importação sem benefício com a importação direta pela Lei 8.010 e, se tiver, com o preço de uma revenda no Brasil. A conta começa com o ICMS cobrado; marque a isenção quando ela estiver confirmada para a sua operação.
| Sem benefício | Direta com isenção | |
|---|---|---|
| Valor aduaneiropreço × unidades, mais frete e seguro | - | - |
| Imposto de Importação- | - | isento |
| IPI- | - | isento |
| PIS e Cofins-Importação- | - | isentos |
| Despesas do desembaraço- | - | - |
| ICMS- | - | - |
| Custo estimado | - | - |
A importação direta com isenção custa-
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Pedir a cotação deste equipamentoO benefício acompanha o importador. Por isso, a primeira pergunta de qualquer processo é quem vai aparecer como importador na licença.
O cientista ou pesquisador com credenciamento ativo no CNPq pode ser o próprio importador do equipamento do seu projeto.
ICTs e entidades sem fins lucrativos de pesquisa ou ensino credenciadas, como as fundações de apoio das universidades, importam em nome dos projetos.
O CNPq importa como agente para pesquisadores e instituições credenciados. Empresas com projeto de P&D usam outra lei, a 8.032/1990.
Pedir cotação para o meu projeto Quem pode importar e com qual lei →
Seis etapas separam o orçamento do equipamento funcionando no laboratório. A cotação entra na segunda.
A cotação no exterior está sempre incluída. Os demais serviços entram na proposta conforme a necessidade do projeto.
Equipamentos de computação para grupos de pesquisa, do servidor avulso ao cluster completo.
Para treinar e rodar modelos de IA no próprio laboratório, de 2 a 8 GPUs por servidor.
Para simulação, bioinformática, clima e engenharia, com nós de processamento e rede de baixa latência.
Armazenamento para dados de pesquisa, com redundância e espaço para crescer.
Switches e cabeamento de alta velocidade para ligar servidores e storage.
É a compra de um equipamento no exterior em nome de um importador credenciado no CNPq, com a isenção de tributos da Lei 8.010/1990. O importador pode ser o pesquisador, a instituição, a fundação de apoio ou o próprio CNPq, e o equipamento chega ao laboratório sem passar por uma revenda no Brasil.
Imposto de Importação, IPI e AFRMM, pela Lei 8.010, e PIS e Cofins-Importação, pela Lei 10.865/2004. O ICMS tem isenção autorizada pelo Convênio ICMS 93/98, aplicada conforme a norma de cada estado.
Quando o CNPq atua como agente importador, ele estima de 60 a 90 dias corridos. Pela instituição ou pela fundação, o prazo depende do processo interno, da cota disponível, do fabricante e do transporte.
A Lei 14.133/2021 prevê dispensa de licitação para a contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento (art. 75, IV, "c"). O produto precisa estar discriminado no projeto, e a dispensa segue processo formal. O setor de compras da instituição confirma o enquadramento.
Importações com doações do exterior e as pagas com empréstimos externos ou acordos governamentais ficam fora do limite. Universidades públicas também usam a imunidade tributária para bens do próprio patrimônio, via que precisa de análise caso a caso. Fora isso, o caminho é preparar a proposta para a cota seguinte.
A cotação no exterior e a proforma no formato exigido pelo importador. Importação, instalação, suporte com time especializado 24/7 e garantia estendida com manutenção são opcionais e entram na proposta quando o projeto precisa.
Para começar, bastam os equipamentos (ou o que o grupo precisa rodar), a quantidade, o nome do importador credenciado e o prazo do projeto. Respondemos com a cotação no exterior e a proforma no formato exigido. A proposta pode incluir importação, instalação, suporte e garantia estendida.
A conta da calculadora é uma estimativa. A isenção depende do credenciamento, da cota e das regras do importador. Usamos os dados do contato só para responder e preparar a proposta.